Insígnias Honoríficas Açorianas
"Da autonomia" é um blog que descobri hoje, porque também foi hoje que pesquisei sobre as "Insígnias Honoríficas Açorianas". Num artigo de G. Marinho, datado de 28 de Janeiro de 2006, está tudo muito bem explicado.
Vou quedar-me na leitura deste documento, que também vem lá referido, porque admiro este assunto, principalmente a descrição das Insígnias.
Resumo:
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, 28 de Novembro
Artigo 2º, nº 1: (...) As insígnias visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas colectivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, actos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região. (...)
Artigo 3º: As insígnias honoríficas açorianas são as seguintes:
a) Insígnia autonómica de valor;
(Insígnia: Placa, Distintivo para o pescoço, Distintivo para o peito e Roseta. Tons de azul e branco; Ouro)
b) Insígnia autonómica de reconhecimento;
(Insígnia: Distintivo para o pescoço; Distintivo para o peito e Roseta. Tons púrpura, azul e vermelho-no pendente; Ouro)
c) Insígnia autonómica de mérito;
- Mérito profissional (Insígnia: Distintivo para o peito e Roseta. Tons preto e branco; Prata);
- Mérito industrial, comercial e agrícola (Insígnia: Distintivo para o peito e Roseta. Tons verde e branco; Prata);
- Mérito cívico (Insígnia: Distintivo para o peito e Roseta. Tons vermelho e branco; Prata)
d) Insígnia autonómica de dedicação
(Insígnia: Distintivo para o peito e Roseta. Tons de branco, azul e vermelho-no pendente; Prata)
(...)
Artigo 9º: As insígnias são atribuídas mediante deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa Regional que conte com os votos favoráveis de dois terços dos deputados em efectividade de funções, assumindo a forma de resolução. (...)
Para ler os documentos completos siga os links acima.
No Diário da República - I Série-A, Nr. 56, de 20 de Março de 2006, foi publicado o Decreto Legislativo Regional nº 10/2006/A, que estabelece o "Regulamento das Insígnias Honoríficas Açorianas", no que concerne à estrutura material das insígnias e ao processo de agraciamento e investidura.
A «Simbologia» (Artigo 2º) merece relevo porque realça os valores simbólicos açorianos através da «Fita»; das «Linhas entrelaçadas», que formam nove estrelas; do «Açor»; do remate de cada um dos raios da «Placa» da insígnia autonómica de valor e da «Belheira».
A fita, cujo padrão, com nove filetes longitudinais agrupados 2, 5, 2, alude à distribuição geográfia das ilhas dos Açores, em três grupos, sendo 2 do grupo ocidental, 5 do grupo central e 2 do grupo oriental.
As linhas entrelaçadas, que formam nove estrelas, referem-se às vias de comunicação, não só entre as ilhas como entre os vários pontos de uma mesma ilha.
O açor é o símbolo falante da Região Autónoma dos Açores.
O remate de cada um dos raios da placa da insígnia autonómica de valor reproduz a morfologia do pico da ilha do Pico, a maior elevação portuguesa.
A belheira reproduz a hortênsia, espécie vegetal tão característica e simbólica do arquipélago dos Açores.
A nossa Região é linda!
Azoriana